Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 17:51

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 08:12

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:09

Queda em bueiro gera indenização
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:21

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:30

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 09:51

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 13:32

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 11:44

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:04

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:44

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:32

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:11

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:08

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:48

TST decide conflito entre normas coletivas
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:17

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Exibindo resultado de 9341 até 9360 de um total de 26493

Crime contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Nota frias. Inexistência de crédito tributário constituído. Ausência de materialidade.

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Queda em bueiro gera indenização

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

TST decide conflito entre normas coletivas

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

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